Informação Legal e Resolução Alternativa de Litígios

Identificação da entidade

• Firma: FOURSEASONS MARKET, UNIPESSOAL, LDA.
• NIPC: 515452394
• CAE: 47111 — Comércio a retalho em supermercados e hipermercados
• Morada: Rua Dr. Alberto Leite, n.º 42, 2970-593 Santana (Sesimbra)
• Telefone: 930 408 680 (chamada para a rede móvel nacional)
• Email: info@fourseasons-market.com

Marcas

Meu Super e Continente são marcas dos respetivos titulares, utilizadas no âmbito da parceria da loja com a rede Meu Super. Os restantes conteúdos deste site (textos, imagens e grafismo) não podem ser reproduzidos sem autorização prévia.

Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, nomeadamente ao CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt).

A lista completa de entidades RAL está disponível no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.

Financiamento

Este website foi desenvolvido no âmbito do Voucher 25201_1 — Website e Ferramentas de Marketing Digital, apoiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e financiado pela União Europeia — NextGenerationEU.

Lei aplicável

A utilização deste site rege-se pela lei portuguesa.